Projeto que fortalece o sistema cabruca e amplia a segurança jurídica da cacauicultura será debatido em Ilhéus

  

Imagem: divulgação - Nano Banana 2

O futuro da cacauicultura brasileira e um projeto de lei que pretende fortalecer um dos mais tradicionais modelos de produção sustentável do país estarão em debate no próximo sábado (15), em Ilhéus (BA). Produtores, pesquisadores, especialistas, juristas e lideranças do agronegócio participam do evento Brasil, 100% Cacau, organizado pelo Movimento Invasão Zero (MIZ) que discutirá os impactos do Projeto de Lei nº 4.107/2025, em tramitação na Câmara,  para a produção nacional, a preservação da Mata Atlântica e a segurança jurídica no campo.

A discussão ocorre em um momento estratégico para a cadeia produtiva do cacau. A Bahia permanece como um dos principais polos cacaueiros do país, respondendo por cerca de 42% da produção nacional, enquanto o setor movimenta uma cadeia estimada em R$ 6,5 bilhões no estado. Nesse cenário, produtores defendem a criação de instrumentos que proporcionem maior previsibilidade jurídica e fortaleçam um modelo de produção reconhecido por integrar atividade agrícola e conservação ambiental.

O PL nº 4.107/2025 propõe a criação da Política Nacional de Proteção, Manutenção e Incentivo ao Cultivo de Cacau em Sistemas Agroflorestais Cabruca. Entre seus objetivos estão o reconhecimento e a valorização do sistema cabruca, o incentivo à produção sustentável de cacau, a ampliação da segurança jurídica para os produtores e a preservação da Mata Atlântica por meio de um modelo produtivo consolidado há mais de um século no sul da Bahia. Mais importante do que isso: garantir que as terras utilizadas para a produção do cacau cabruca não seja incluída na política de reforma agrária. 

O debate reunirá representantes de diferentes segmentos da cadeia produtiva para discutir os reflexos da proposta sobre o desenvolvimento econômico regional, a geração de emprego e renda, a segurança alimentar, a sustentabilidade e o futuro da cacauicultura brasileira.

Entre as presenças confirmadas está o ex-ministro  e coordenador nacional da campanha presidencial do PSD, Aldo Rebelo, que participará do painel sobre os desafios e as perspectivas do agronegócio brasileiro. Também participarão a presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), Vanuza do Cacau; o coordenador do Movimento Invasão Zero, Luiz Uaquim; o advogado Dr. Vinícius Briglia Pinto, que abordará os aspectos jurídicos do projeto; além dos produtores João Tavares e Milton Andrade, representantes da produção cacaueira baiana.

O evento é promovido pelo Movimento Invasão Zero e deve reunir produtores rurais, pesquisadores, representantes de entidades do setor, autoridades e especialistas ligados à cadeia do cacau.

Serviço
Evento: Brasil, 100% Cacau

Data: 15 de agosto de 2026 (sábado)

Horário: 9h

Local: Hotel Aldeia da Praia

Av. Tancredo Neves, s/n, Km 4 – Jardim Atlântico – Ilhéus (BA)

Tema: Projeto de Lei nº 4.107/2025 e seus impactos para o sistema cabruca, a produção sustentável de cacau, a preservação da Mata Atlântica e a segurança jurídica dos produtores.

Presenças confirmadas:

•    Aldo Rebelo, ex-ministro;

•    Leur Lomanto (União-BA)

•    Capitão Alden (PL-BA)

•    Vanuza do Cacau, presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC);

•    Luiz Uaquim, coordenador do Movimento Invasão Zero;

•    Dr. Vinícius Briglia Pinto, advogado;

•    João Tavares, produtor de cacau;

•    Milton Andrade, produtor de cacau.

 

Com informações da assessoria de imprensa